Pra que uma estatal?

“Se você colocar o governo pra gerenciar o deserto do Saara, em cinco anos faltará areia”.

Milton Friedman

Talvez o Brasil seja campeão mundial no torneio de povo que se deixa enganar facilmente. O pobre coitado tupiniquim realmente caiu no conto da sereia contado pelo político de que um pais só é forte se tiver muitas empresas estatais e que a maioria das empresas são parte da estratégia e segurança nacional.

Porque a enorme resistência do brasileiro quanto às privatizações? Primeiro, temos o corporativismo burocrático, que tem medo de perder poder político e mordomias. Segundo, a mente socialista do brasileiro, que se apega ao mito do estado provedor. Terceiro, o nacionalismo que exagera o valor das riquezas naturais e mistura controle estratégico com gerencia governamental. E por fim, o funcionário dessas estatatais, que possuem salário maior e melhores benefícios que os seus pares das empresas que precisam dar lucro. A empresa estatal não precisa dar lucro, não sabia? Se ela der lucro, ótimo, o cidadão não ganha bulhufas. Se ela der prejuízo, o cidadão paga essa conta. Negócio bom, não é?

A idéia de privatização começou na Inglaterra, ainda em 1970, em um livro de David Howell, chamado “A new Style of Government”. Já nos anos 80, a Dama de Ferro, Margaret Tatcher, deu voz a essa idéia, criando um programa revolucionário de privatizações na Inglaterra. A verdadeira revolução se deu aí. Margaret Tatcher e Ronald Regan deram mais pra humanidade do que qualquer teórico rastaquera de esquerda, inclua aí nessa lista Karl Marx, Gramsci, Sartre, e até Saramago.

A partir disso, a onda de Tatcher contaminou aquelas mentes pensantes do mundo inteiro, deixando irados os que se aproveitavam das estatais pra enriquecimento ilícito e barganha política. No Brasil, o maior professor da distribuição de cargos como forma de barganha nas estatais foi o senhor Tancredo Neves, um safado que o Brasil não chegou a conhecer porque morreu antes de mostrar sua cara.

O pensamento de Tatcher se tornou altamente exportável, inclusive fazendo a cabeça do ator presidente americano Ronald Reagan. Esse boçal, como diziam os opositores, salvou os Estados Unidos do governo desastroso de Jimmy Carter, que inclusive abriu os Estados Unidos pra assassinos cubanos.

Mas voltemos à 2002. A corrupção do orçamento anual governamental no Brasil já explica por si só que não precisamos de empresa estatatal. É uma deformação estrutural. Cria um ambiente hostil ao bom senso e à normalidade.

Temos um governo gigante, inchado. Como as empresas vão sobreviver se não for com as benesses do estado. Não justificando, mas explicando pra um marciano, os sobrefaturamento das empresas que prestam serviço ao governo, na maioria das vezes, se dá pela contumaz demora do governo em pagar as contas que está devendo à essas empresas.

Alguém pensa que colocar alguns deputados ou senadores atrás das grades ou prender alguns empresários vai resolver o problema? A não ser gerar um sentimento temporário de justiça, a fuleiragem continua. Não tem como mudar se tivermos um estado gordo.

Para consertar isso, somente se diminuirmos o governo, desregulamentando e privatizando essas empresas de posse do governo. Temos também que abrir todas as áreas à competição e investimento internacional. Melhorar os pagamentos do governo, que adora cobrar impostos em dia e quase nunca pagar o que deve em dia. Devemos inclusive pensar em privatizar a Previdência Social.

O próprio Plano Real só obteve o sucesso que teve pois se preocupou em privatizar algumas empresas, buscando diminuir o tamanho da dívida interna e baixar os juros, caso contrário, nem água. A inflação é impressão de papel moeda. A alta dos preços é consequência dela. E como não imprimir papel moeda com tanta empresa estatal?

O famoso economista Keynes já dizia: “Não é função do governo fazer um pouco pior ou um pouco melhor o que os outros podem fazer e sim fazer o que ninguém pode fazer”. Porque não se concentrar em educação de base, segurança e saúde?

Além de desonerar o governo, a privatização traz ganhos de eficiência, pois o que menos se encontra no estado é talento gerencial. Sem falar no alívio fiscal que vai muito além do valor da venda das estatais. Eliminando déficits e subsídios, economiza-se novos investimentos do governo e aumenta a receita de impostos, pois os compradores vão estar investindo.

Politicamente, separa o poder político do poder econômico, evitando que o governo concentre os dois poderes. Essa separação favorece a ética econômica. No Brasil, diminui a taxa de corrupção. A maioria dos escândalos está nos contratos de empreteiros e fornecedores com empresas públicas. Não existe concorrência e sim favorecimentos.

Uma empresa estatal quando está no prejuízo, não pagam impostos e quando tem lucro, pagam dividendos irrisórios, ou ampliam seus funcionários ou fazem doações aos seus fundos de pensão. Ou seja, elas são elas, não são porra nenhuma do brasileiro.

Abrindo mão dessas empresas, o governo passa a ser sócio oculto, recebendo impostos, caladinhos, sem opinar em nada. Passará a ser um regulador, em vez de operador. Mas a começar pelo funcionário de uma estatal, o pior canalha do Brasio, ninguém quer mudar nada. E depois reclamam disso e daquilo. O Brasil é uma colcha de retalhos não costurada.

Fabiano Holanda, Montréal, Dezembro de 2002.